{"data_referencia":"2026-08-31","total":18,"data":[{"numero_convenio":"12610005032026","codigo_interno":"005/2026","ano":2026,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao","orgao_concedente_documento":"18.715.599/0001-05","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNCIPIO DE RIO DO PRADO, REFRENTE A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA FORTALECIMENTO MUNICIPAIS","valor_repasse":1038342,"valor_recebido":1038342,"percentual_execucao":100,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":0,"vigencia":"12/06/2026 a 18/05/2028","data_assinatura":"12/06/2026","data_publicacao":"12/06/2026","prestacao_contas":"Não informada","status":"Em Execução"},{"numero_convenio":"951940","codigo_interno":"003/2026","ano":2026,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Ministerio das Cidades","orgao_concedente_documento":"05.465.986/0001-99","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO/MG, PARA PAVIMENTAÇÃO DI VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO","valor_repasse":826347.64,"valor_recebido":881191,"percentual_execucao":106.6,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":827.2,"vigencia":"01/03/2026 a 02/01/2027","data_assinatura":"02/01/2026","data_publicacao":"02/01/2026","prestacao_contas":"02/01/2027","status":"Em Execução"},{"numero_convenio":"006318","codigo_interno":"010/2025","ano":2025,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Ministerio da Pesca e Aquicultura","orgao_concedente_documento":"49.381.076/0001-01","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"CONVENIO CELEBRADO ENTRE A MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - SECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - SGA, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA","valor_repasse":484681.49,"valor_recebido":0,"percentual_execucao":0,"saldo_a_receber":484681.49,"valor_contrapartida":0,"vigencia":"01/07/2025 a 01/07/2026","data_assinatura":"01/07/2025","data_publicacao":"01/07/2025","prestacao_contas":"07/07/2026","status":"Prestação de Contas em Análise"},{"numero_convenio":"48852","codigo_interno":"009/2025","ano":2025,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional","orgao_concedente_documento":"03.353.358/0001-96","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO, PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS DO MUNICIPIO","valor_repasse":760315.62,"valor_recebido":1274867.27,"percentual_execucao":167.7,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":40301.37,"vigencia":"01/07/2025 a 30/11/2026","data_assinatura":"01/07/2025","data_publicacao":"01/06/2025","prestacao_contas":"30/11/2026","status":"Em Execução"},{"numero_convenio":"9485323","codigo_interno":"007/2025","ano":2025,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao","orgao_concedente_documento":"18.715.599/0001-05","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO, PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGULINO LENCY, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA - MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG","valor_repasse":1030000,"valor_recebido":1084786.67,"percentual_execucao":105.3,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":35577.2,"vigencia":"19/11/2025 a 18/11/2027","data_assinatura":"19/11/2025","data_publicacao":"01/12/2025","prestacao_contas":"18/11/2027","status":"Em Execução"},{"numero_convenio":"1261000552","codigo_interno":"029/2024","ano":2024,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao","orgao_concedente_documento":"18.715.599/0001-05","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"convênio para a aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - “Programa Mãos Dadas” , conforme PROPOSTA: 000873/2024 PLANO DE TRABALHO: 000534/2024 Nº INSTRUMENTO: 1261000552/2024 TERMO DO CONVÊNIO www.sigconsaida.mg.gov.br DOCUMENTO SIGCON Nº: 1190765 Página 1 Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento","valor_repasse":2580833.35,"valor_recebido":2777703.41,"percentual_execucao":107.6,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":0,"vigencia":"11/06/2024 a 11/06/2026","data_assinatura":"11/06/2024","data_publicacao":"11/06/2024","prestacao_contas":"11/09/2026","status":"Concluído"},{"numero_convenio":"1261000334","codigo_interno":"027/2024","ano":2024,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao","orgao_concedente_documento":"18.715.599/0001-05","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - 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PROFESSOR CLEMENTE TRINDADE PELO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB, QESE E PNAE PARA UTILIZAÇÃO EM DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REGULAR.","valor_repasse":972702.72,"valor_recebido":983962.54,"percentual_execucao":101.2,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":0,"vigencia":"11/06/2024 a 10/06/2025","data_assinatura":"11/06/2024","data_publicacao":"11/06/2024","prestacao_contas":"10/09/2025","status":"Prestação de Contas em Análise"},{"numero_convenio":"1491000424","codigo_interno":"023/2024","ano":2024,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Secretaria de Estado de Governo","orgao_concedente_documento":"05.475.103/0001-21","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços e sem intuito lucrativo, para a realização de construção da capela mortuária com área de 452,14 metros quadrados com espaço de praça com devidos passeios, elementos de acessibilidade, instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura, paisagismo e acessórios. Localizada na Rua Severiano Fonseca, nº 01, bairro Centro do Município de Rio do Prado","valor_repasse":300000,"valor_recebido":335888.3,"percentual_execucao":112,"saldo_a_receber":0,"valor_contrapartida":54214.78,"vigencia":"01/06/2024 a 17/05/2026","data_assinatura":"01/06/2024","data_publicacao":"01/06/2024","prestacao_contas":"16/06/2026","status":"Prestação de Contas em Análise"},{"numero_convenio":"9342853","codigo_interno":"021/2024","ano":2024,"tipo":"Recebido","tipo_compromisso":"Convênio","orgao_concedente":"Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao","orgao_concedente_documento":"18.715.599/0001-05","orgao_convenente":"Prefeitura de Rio do Prado","objeto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. 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