2026-08-3012610005032026005/20262026RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoCONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNCIPIO DE RIO DO PRADO, REFRENTE A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA FORTALECIMENTO MUNICIPAIS103834210383421000012/06/2026 a 18/05/202812/06/202612/06/2026Não informadaEm Execução951940003/20262026RecebidoConvênioMinisterio das Cidades05.465.986/0001-99Prefeitura de Rio do PradoCONTRATO DE REPASSE ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO/MG, PARA PAVIMENTAÇÃO DI VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO826347.64881191106.60827.201/03/2026 a 02/01/202702/01/202602/01/202602/01/2027Em Execução006318010/20252025RecebidoConvênioMinisterio da Pesca e Aquicultura49.381.076/0001-01Prefeitura de Rio do PradoCONVENIO CELEBRADO ENTRE A MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - SECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - SGA, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA484681.4900484681.49001/07/2025 a 01/07/202601/07/202501/07/202507/07/2026Prestação de Contas em Análise48852009/20252025RecebidoConvênioMinisterio da Integracao e do Desenvolvimento Regional03.353.358/0001-96Prefeitura de Rio do PradoCONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO, PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS DO MUNICIPIO760315.621274867.27167.7040301.3701/07/2025 a 30/11/202601/07/202501/06/202530/11/2026Em Execução9485323007/20252025RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoCONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE RIO DO PRADO, PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGULINO LENCY, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA - MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG10300001084786.67105.3035577.219/11/2025 a 18/11/202719/11/202501/12/202518/11/2027Em Execução1261000552029/20242024RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do Pradoconvênio para a aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - “Programa Mãos Dadas” , conforme PROPOSTA: 000873/2024 PLANO DE TRABALHO: 000534/2024 Nº INSTRUMENTO: 1261000552/2024 TERMO DO CONVÊNIO www.sigconsaida.mg.gov.br DOCUMENTO SIGCON Nº: 1190765 Página 1 Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento2580833.352777703.41107.60011/06/2024 a 11/06/202611/06/202411/06/202411/09/2026Concluído1261000334027/20242024RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoCONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PROGRAMA MÃOS DADAS.1194374.91253091.68104.90001/06/2024 a 27/05/202601/06/202401/06/202427/08/2026Prestação de Contas em Análise1261000581025/20242024RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoCONVENIO PARA A ABSORÇÃO DE DEMANDA DE 152 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA EE. PROFESSOR CLEMENTE TRINDADE PELO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB, QESE E PNAE PARA UTILIZAÇÃO EM DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REGULAR.972702.72983962.54101.20011/06/2024 a 10/06/202511/06/202411/06/202410/09/2025Prestação de Contas em Análise1491000424023/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Governo05.475.103/0001-21Prefeitura de Rio do PradoConstitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços e sem intuito lucrativo, para a realização de construção da capela mortuária com área de 452,14 metros quadrados com espaço de praça com devidos passeios, elementos de acessibilidade, instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura, paisagismo e acessórios. Localizada na Rua Severiano Fonseca, nº 01, bairro Centro do Município de Rio do Prado300000335888.3112054214.7801/06/2024 a 17/05/202601/06/202401/06/202416/06/2026Prestação de Contas em Análise9342853021/20242024RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.11000021632.8319.788367.17001/07/2022 a 29/06/202401/07/202201/01/202429/06/2024Prestação de Contas em Análise361020/20242024RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoAQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISICAO DE BENS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.47920000479200007/06/2022 a 07/06/202407/06/202201/01/202407/06/2024Prestação de Contas em Análise9408565018/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Governo05.475.103/0001-21Prefeitura de Rio do PradoTransferência voluntária de recursos financeiros do tesouro do Estado conforme convênio nº 9408565 /2023 CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO.300000338258.24112.803231.5819/01/2024 a 16/04/202629/12/202301/01/202416/04/2026Prestação de Contas em Análise1491002086016/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Governo05.475.103/0001-21Prefeitura de Rio do PradoTransferência voluntária de recursos financeiros do tesouro do Estado conforme convênio nº 1491002086/2023/SEGOV/PADEM e SIGCON para aquisição de Pick-Up.1174924093.393.5113398.61117527/12/2023 a 26/12/202427/12/202301/01/202431/03/2025Prestação de Contas em Análise1231001326014/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento18.715.573/0001-67Prefeitura de Rio do PradoConstitui finalidade do convênio a melhoria da infraestrutura rural do município em apoio às atividades/processos de produção de alimentos na melhoria das estradas rurais, na construção de barragens de contenção de água de chuva, terraços, obras ambientais, etc450000277.120.1449722.88001/11/2023 a 30/12/202423/10/202301/01/202431/03/2025Prestação de Contas em Análise9342601010/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social05.465.167/0001-41Prefeitura de Rio do PradoCONVÊNIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA FORMOSA DE MINAS25000023347.329.3226652.6825000030/06/2022 a 28/06/202430/06/202201/01/202428/06/2024Prestação de Contas em Análise645006/20242024RecebidoConvênioMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao18.715.599/0001-05Prefeitura de Rio do PradoCusteio e Manutenção Transporte Escolar65000000650000002/01/2019 a 31/12/202502/01/201901/01/202431/12/2025Prestação de Contas em Análise4422020004/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Governo05.475.103/0001-21Prefeitura de Rio do PradoCalçamento em bloquete e=8cm de 1.870,01m², execução de 593,60m de sarjeta de concreto tipo 3 - 50x7cm, assentamento de 589,60m de meio fio de concreto pré moldado 12x16,7x35cm.150000001500007176.601/06/2020 a 14/07/202101/06/202001/01/202401/01/2024Prestação de Contas em Análise1214003/20242024RecebidoConvênioSecretaria de Estado de Esportes08.631.821/0001-38Prefeitura de Rio do Pradoapoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva com vestiários, localizada na Zona Rural de Vila Formosa, município de Rio do Prado/MG100000001000003034.2402/01/2020 a 17/11/202102/01/202001/01/202417/11/2021Prestação de Contas em Análise