Dispensas e Inexigibilidades
Contratações diretas publicadas até 30/08/2026.
| Número do Processo | Objeto | Empresa Contratada | Valor Contratado | Detalhe |
|---|---|---|---|---|
| Inexigibilidade 002/2026Processo 014/2026 | Aquisição do Material Didático Pedagógico Integrado do sistema de ensino “Aprende Brasil” para os alunos e professores da Rede Municipal de Educação do Ensino Infantil e fundamental do Município de Rio do Prado, composto de: Livros didáticos para alunos e professores do Ensino Infantil (4 e 5 anos) e fundamental 4º ano; Plataforma digital de aprendizagem para alunos e professores; Assessoramento Pedagógico; Avaliação de aprendizagem para alunos; Acompanhamento institucional para a gestão educaci... | Grafica e Editora Posigraf LTDA75.104.422/0008-82 | R$ 92.156,80 | |
| Dispensa 004/2026Processo 009/2026 | Prestação de serviços especializados em engenharia civil, abrangendo a supervisão e fiscalização de obras e demais serviços correlatos de engenharia, visando garantir a adequada execução, conformidade técnica e atendimento às necessidades da Prefeitura de Rio do Prado-MG. | 2R Engenharia e Servicos LTDA40.215.916/0001-83 | R$ 57.750,00 | |
| Dispensa 002/2026Processo 005/2026 | Prestação de serviços mensais de aulas de Jiu-Jitsu, destinadas a crianças e adolescentes do Município de Rio do Prado/MG, com foco em iniciação esportiva, disciplina, inclusão social e desenvolvimento físico, a serem realizadas em local indicado pela Administração Municipal, conforme cronograma definido pela Secretaria demandante. | Braullier Pereira dos Santos***.021.256-** | R$ 43.200,00 | |
| Inexigibilidade 001/2026Processo 004/2026 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO | Alfredo Gomes Rufino***.684.066-** | R$ 7.800,00 | |
| Dispensa 003/2026Processo 003/2026 | Contratação de empresa para coletar, transportar, tratar e dar destinação final aos resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados no empreendimento do órgão publico municipal (UBS’S, Farmácia Básica E Consultório Odontólogo), em concordância com os dispositivos legais CONAMA 358/2005 E RDC 306/2004 ANVISA, em atendimento aos interesses da Secretária de Saúde do Município de Rio do Prado | Limpim Servicos Ambientais LTDA18.800.203/0001-28 | R$ 16.848,00 | |
| Dispensa 001/2026Processo 002/2026 | Aquisição de mobiliário corporativo de padrão executivo, destinado à estruturação e adequação dos ambientes institucionais do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Administração do Município de Rio do Prado. | Vb Comercial LTDA25.536.137/0001-96 | R$ 53.814,00 | |
| Dispensa 012/2025Processo 035/2025 | Aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades da Administração Municipal, destinados a projetos, eventos, fomento ao esporte e manutenção dos espaços esportivos, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. | Dminas Industria e Comercio de Esportivos LTDA28.441.255/0001-09 | R$ 61.964,00 | |
| Inexigibilidade 008/2025Processo 031/2025 | SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA “UNHA PINTADA” PARA COMEMORAÇÃO DO 72º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG. | Unha Pintada Producoes & Eventos LTDA24.462.524/0001-62 | R$ 300.000,00 | |
| Dispensa 011/2025Processo 028/2025 | Aquisição de equipamentos de informática, especificamente impressoras monocromáticas e multifuncionais, parasuprir as necessidades operacionais de impressão e digitalização dos setores administrativos. | Distribuidora Ideal - Almenara LTDA59.666.336/0001-30 | R$ 37.634,00 | |
| Dispensa 010/2025Processo 027/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cascalho, com entrega por m³, para atendimento das necessidades de manutenção, recuperação, melhoria e conservação de estradas vicinais e demais vias rurais do Município de Rio do Prado/MG. | Carlito Silverio Prates10.214.089/0001-42 | R$ 50.000,00 | |
| Dispensa 009/2025Processo 021/2025 | Contratação de serviços contínuos de propaganda volante, com fornecimento de veículo automotor equipado com sistema de som amplificado, motorista, combustível e demais encargos, para divulgação de mensagens de interesse público do Município de Rio do Prado/MG. | 40.746.353 Leandro Sousa Felix40.746.353/0001-50 | R$ 20.000,00 | |
| Dispensa 008/2025Processo 020/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes para atender as demandas das secretarias do Município de Rio do Prado-MG, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. | Dminas Industria e Comercio de Esportivos LTDA28.441.255/0001-09 | R$ 59.593,40 | |
| Dispensa 007/2025Processo 019/2025 | Contratação, de empresa especializada para o fornecimento de 08 (oito) unidades de motocultivadores a combustão, modelo MH710 ou equivalente, equipados com sistema de transmissão engrenada multiposições e acessórios acopláveis, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT NBR ISO 26322-1:2014) e certificação do INMETRO, destinados ao apoio nas atividades de preparo de solo e manejo rural no Município de Rio do Prado/MG. | Lopes & Barcelos LTDA07.126.754/0003-01 | R$ 40.000,00 | |
| Inexigibilidade 007/2025Processo 018/2025 | Locação de Imóvel Urbano, com características adequadas à destinação institucional, para fins de alojamento temporário e suporte logístico aos profissionais técnicos e operacionais alocados por empresas contratadas para prestar serviços à Administração Pública Municipal de Rio do Prado-MG. | Adilson Santos de Lourdes***.044.386-** | R$ 7.200,00 | |
| Dispensa 006/2025Processo 017/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOQUETE SEXTAVADO NA COMUNIDADE LAURENTINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | Joao Ribeiro Franco Neto59.529.945/0001-48 | R$ 117.000,00 | |
| Dispensa 005/2025Processo 016/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SEM ÔNUS ADICIONAIS, NAS (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG. | Roberto de Souza - CPF 0290067960510.599.816/0001-37 | R$ 54.000,00 | |
| Inexigibilidade 006/2025Processo 013/2025 | SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “CIEL RODRIGUES” apresentação em palco, em comemoração das Festividades do 1º Arraiá da Transformação em Vila Formosa de Minas - Distrito de Rio do Prado-MG. | Promo Music Producoes e Eventos LTDA46.436.103/0001-08 | R$ 80.000,00 | |
| Inexigibilidade 005/2025Processo 011/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura de Rio do Prado/MG,incluindo atuação perante Tribunais de Contas (TCEMG-TCU), patrocínio de causas judiciais de maior complexidade, emissão de pareceres técnicos nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Tributário, Ambiental e Urbanístico, acompanhamento de convênios e repasses financeiros complexos, bem como representação junto a órgãos estaduais com sede na Capital-MG.... | Augusto Paulino - Sociedade Individual de Advocacia04.688.063/0001-33 | R$ 96.000,00 | |
| Inexigibilidade 004/2025Processo 010/2025 | SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA “ASAS LIVRES” PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 1º ARRAIÁ JULINO DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG. | M&P Producoes Artisticas LTDA57.543.994/0001-00 | R$ 150.000,00 | |
| Inexigibilidade 003/2025Processo 009/2025 | SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “NETTO BRITO” PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 1º ARRAIÁ JULINO DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG. | Am Producoes Artisticas LTDA32.276.009/0001-16 | R$ 150.000,00 | |
| Dispensa 003/2025Processo 005/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria, para confecção de portão, janelas e grades em aço galvanizado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com a finalidade de complementar e finalizar a obra de construção das salas de aula da Escola Municipal Virgolino Lency, localizada no Distrito de Vila Formosa de Minas. | Jomar Material de Construcao LTDA03.036.177/0001-36 | R$ 27.308,00 | |
| Dispensa 002/2025Processo 003/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFORMAÇÃO TELEFÔNICA, LICENÇA DE SOFTWARE PARA SEU CONTROLE E COMODATO DE LINHAS MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO – MG. | Plena Gestao em Telecomunicacoes LTDA47.872.214/0001-11 | R$ 45.099,96 | |
| Inexigibilidade 001/2025Processo 002/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em apoio administrativo para a área de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Prado-MG. | Prevtech Licitacoes e Contratos LTDA58.939.179/0001-27 | R$ 96.000,00 | |
| Dispensa 001/2025Processo 001/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e avaliação na gestão da política municipal de Assistência Social do SUAS, movimentos à organização, regulamentação, capacitação e realização de workshops voltados para a execução da política pública de assistência social, com a definição de prioridades de assistência social ação nos níveis de proteção social básica e especial. | Grazielle Aparecida Santos58.719.872/0001-94 | R$ 42.000,00 | |
| Inexigibilidade 014/2024Processo 057/2024 | Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios, contratos e convênios da administração pública, desde a fase de aprovação do edital e subsequente emissão de pareceres, redação de projetos de lei, decretos, portarias, instruções normativas e demais atos normativos e orientação aos servidores do ente público no que tange à aplicação destas normas legais. | Otoni, Oliveira & Cardoso Advogados Associados40.445.185/0001-62 | R$ 150.000,00 | |
| Dispensa 019/2024Processo 052/2024 | EXTENSÃO DE REDE PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA CRECHE PRÓ INFÂNCIA CMEI DR. RUFINO DA COSTA RAMOS E NA ESCOLA CLEMENTE TRINDADE | Teto Sollar Engenharia e Tecnologia LTDA34.281.215/0001-40 | R$ 65.000,01 | |
| Dispensa 017/2024Processo 046/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TOTEM LETREIRO DE VILA FORMOSA MINAS E RIO DO PRADO-MG | Entre Vales Construcoes e Servicos & Representacoes LTDA18.210.623/0001-54 | R$ 57.800,02 | |
| Dispensa 015/2024Processo 042/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021. | Ns Contabilidade LTDA29.258.999/0001-55 | R$ 51.350,00 | |
| Dispensa 014/2024Processo 038/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEÇA PRÉ MOLDADAS (BLOQUETES SEXTAVADOS) EM VIAS URBANAS NA TRAVESSA BUENOS AIRES, BAIRRO PANORAMA, RIO DO PRADO -MG, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS. | R J F Engenharia LTDA40.948.991/0001-53 | R$ 47.656,16 | |
| Dispensa 013/2024Processo 036/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ESTRADA VICINAL, COMUNIDADE LIÔ RICO, MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG | Robson da Silva Fernandes45.298.497/0001-04 | R$ 73.497,16 | |
| Dispensa 012/2024Processo 032/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO “CANTOR DIOGO BONGOS E CONVIDADOS, NETO BRITO, SABIÁ E PAULINHO FIVELA DE AÇO” PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 3° SÃO JOÃO DE TODA GENTE NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO E NO DISTRITO DE VILA FORMOSA DE MINAS EM 2024 | Diogo de Souza Silva 0853109869647.377.703/0001-05 | R$ 14.200,00 | |
| Inexigibilidade 011/2024Processo 031/2024 | SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO “CANTOR MARCELO MARRONE” PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 3° SÃO JOÃO DE TODA GENTE EM VILA FORMOSA NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG EM 2024. | Mm Producoes e Eventos LTDA13.397.437/0001-52 | R$ 30.000,00 | |
| Inexigibilidade 010/2024Processo 030/2024 | APRESENTAÇÃO EM PALCO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DOS “CANTORES JOÃO LUCAS & DIOGO” PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 3° SÃO JOÃO DE TODA GENTE NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG EM 2024 | Jl & a Producoes Artisticas LTDA21.743.947/0001-62 | R$ 60.000,00 | |
| Inexigibilidade 009/2024Processo 029/2024 | APRESENTAÇÃO EM PALCO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DOS “CANTORES RICK E RICARDO” PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 3° SÃO JOÃO DE TODA GENTE NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG EM 2024 | Danilo Mendes Melo24.719.276/0001-92 | R$ 60.000,00 | |
| Dispensa 011/2024Processo 027/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE ADVOCACIA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA | Raíza Lucas Alves Cordeiro***.171.666-** | R$ 28.000,00 | |
| Dispensa 010/2024Processo 023/2024 | SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO “CANTOR DIOGO BONGOS” PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG | Diogo de Souza Silva 0853109869647.377.703/0001-05 | R$ 3.500,00 | |
| Dispensa 009/2024Processo 021/2024 | AQUISIÇÃO DE CASCALHO E AREIA LAVADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | Carlito Silverio Prates10.214.089/0001-42 | R$ 59.830,00 | |
| Dispensa 008/2024Processo 020/2024 | AQUISIÇÃO KIT MATERNIDADE PERSONALIZADO DE PRODUTOS DE CUIDADOS ESPECIAIS, PARA OS PRIMEIROS MESES DO BEBÊ E SUA MÃE, PARA ATENDER OS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DAS GESTANTES DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO – MG. | Maria dos Anjos Silveira Lacerda 4065183561522.398.765/0001-64 | R$ 29.250,00 | |
| Dispensa 007/2024Processo 015/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/ E OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG | Alvaro Kaique Gomes Vieira19.858.150/0001-69 | R$ 78.000,00 | |
| Dispensa 006/2024Processo 014/2024 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DO ICMS ESPORTIVO E PATRIMONIO CULTURAL, NO ANO BASE 2024, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇOES VIGENTES, NO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA | Associacao Coral Belas Artes41.041.388/0001-56 | R$ 33.888,00 | |
| Dispensa 005/2024Processo 013/2024 | AQUISIÇAO DE CONJUNTO CONVENCIONAL E CONJUNTO TRAPEZIO INFANTIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO-MG | Lc Comercio LTDA42.934.943/0001-31 | R$ 15.963,00 | |
| Dispensa 004/2024Processo 012/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, GERENCIAMENTOE MANUTENÇÃO DE REDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIO DO PRADO - MG | Wm Tecnologia LTDA32.467.390/0001-09 | R$ 56.100,00 | |
| Dispensa 003/2024Processo 011/2024 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE SOFTWARE EM TECNOLOGIA WEB PARA CONTROLAR, PLANEJAR SISTEMA, NO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCAÇAO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO-MG | A&T Development LTDA26.003.171/0001-68 | R$ 52.500,00 | |
| Inexigibilidade 007/2024Processo 009/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DAS BANDAS ED FONTIN | 49.216.837 Edinardo Alves de Souza49.216.837/0001-61 | R$ 7.000,00 | |
| Inexigibilidade 008/2024Processo 008/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DAS BANDAS XELÃO | Andre Luiz Amaral da Silva 6671658650433.434.207/0001-23 | R$ 10.000,00 | |
| Inexigibilidade 005/2024Processo 007/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "EMERSON PAULINO" PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAFOLIA DE TODA GENTE 2024 NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG. | Emerson Paulino dos Santos***.680.506-** | R$ 7.500,00 | |
| Inexigibilidade 004/2024Processo 006/2024 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇAO DO SHOW ARTISITICO DA BANDA GEO PAIVA | Geanderson Paiva Chaves 0733222765724.865.432/0001-23 | R$ 10.500,00 | |
| Inexigibilidade 003/2024Processo 005/2024 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇAO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA BALADA VIP | Douglas Teixeira Jardim40.089.711/0001-07 | R$ 5.900,00 | |
| Inexigibilidade 001/2024Processo 003/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOM DO POVO | Trama Promocoes e Eventos LTDA06.814.378/0001-05 | R$ 30.000,00 | |
| Dispensa 002/2024Processo 002/2024 | Aquisição de Materiais Hospitalares para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio do Prado. | Soma Distribuidora de Medicamentos LTDA37.279.912/0001-54 | R$ 41.160,98 | |
| Dispensa 001/2024Processo 001/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPOP DE RIO DO PRADO-MG. | Alpha Dental & Clean LTDA34.473.557/0001-61 | R$ 38.036,00 |